A Funcap realiza, desde 2017, por meio do “Programa de Avaliação do Fomento Científico e à Inovação pela Funcap”, projetos que possuem o objetivo de avaliar o impacto do fomento no desenvolvimento da CT&I do Estado do Ceará. As Fases I e II do Programa resultaram nas primeiras inovações em processos e alcançaram ganhos operacionais para a instituição, tais como a estruturação dos dados, o desenvolvimento de modelos multivariados de análises, a modelagem de processos da Gerência de Inovação (Genov) da Funcap, e a prototipagem da Vitrine de CT&I. A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) tem como missão principal coordenar e viabilizar a geração, difusão e aplicação do conhecimento para a melhoria da qualidade de vida da população cearense. Assim como a Funcap, a Secitece possui desafios na busca de inovações e a modelagem de seus processos. Também há uma necessidade de indicadores que apresentem o status e avanço dos programas da Secitece, como: Corredores digi...

O Observatório do Federalismo Brasileiro (OFB), no âmbito da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Governo do Estado do Ceará, tem como finalidade acompanhar e analisar, de forma sistemática, as repercussões econômicas e sociais no Estado do Ceará decorrentes de alterações na conjuntura econômica do país, bem como de mudanças no âmbito federal, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo temas de interesse regional. Este estudo foi desenvolvido no contexto do Programa Cientista Chefe em Economia, com suporte financeiro da Funcap, e integra o relatório de pesquisa ""Dinâmica de Financiamento e Gastos com Saúde Pública no Ceará: Diagnóstico e Propostas"". Para sua elaboração, foram consultadas leis estaduais, ordinárias ou complementares. As leis vigentes referentes aos Fundos Estaduais de Saúde foram incluídas independentemente da data de sua publicação. Já as leis estaduais relacionadas ao financiamento da saúde em geral, mas não especificamente aos Fundos Est...

O cultivo de microalgas, em particular a Haematococcus pluvialis, apresenta um vasto potencial biotecnológico devido à sua capacidade de produzir substâncias bioativas naturais, como a astaxantina, um carotenóide com propriedades antioxidantes excepcionais e aplicações diversificadas nas indústrias de nutracêuticos, cosméticos, alimentos funcionais e aquicultura. Aspectos relevantes do estudo: 1. Objetivos da revisão: abordar a biologia, composição bioquímica e os processos de biossíntese e acúmulo de astaxantina em células de H. pluvialis; e identificar lacunas e oportunidades de pesquisa relacionadas ao cultivo comercial desta microalga no Brasil. 2. Metodologia: revisão sistemática da literatura para mapear o estado da arte sobre as tecnologias e metodologias utilizadas no cultivo de H. pluvialis; e identificação de desafios e limitações, especialmente na transição de escala laboratorial para uma produção comercial viável. 3. Principais observações: no Brasil, o cultivo de H....

Os dados utilizados para a execução das metas deste projeto foram obtidos por meio de um acordo de cooperação técnica entre o IPECE e a SEFAZ. A base de dados, denominada **IPECE-NF-e**, possui cerca de 40 campos provenientes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Para garantir a confidencialidade, informações que poderiam identificar empresas, como razão social, CNPJ e endereço, foram omitidas. Os CNPJs dos remetentes e destinatários foram substituídos pelos códigos CNAE, e a localização mais detalhada registrada é o município. Essa base de dados abrange registros de janeiro de 2010 a agosto de 2020 e contém mais de 6 bilhões de registros, cada um representando uma operação fiscal. Com os dados fornecidos pela Secretaria da Saúde (SESA), especialmente os do **IntegraSUS**, o projeto desenvolveu modelos epidemiológicos contínuos para analisar e fornecer subsídios quantitativos na formulação de políticas públicas voltadas à contenção da Covid-19 no Estado do Ceará. Também foram implementada...

Este Projeto buscará construir, em um período de 12 (doze) meses, um conjunto de entendimentos para facilitar a tomada de decisão dos formuladores de políticas econômicas no Ceará, os quais vão desde a construção de um modelo de equilíbrio geral que permita predizer e quantificar os rebatimentos sobre a economia cearense decorrentes dos diversos choques econômicos no Brasil; de modelos de escolha discreta que identifiquem os determinantes da demanda por serviços digitais nas famílias cearenses, notadamente as mais vulneráveis socialmente; a obtenção de uma robusta base de dados e de indicadores sobre o desempenho das empresas cearense no comércio exterior e, ainda, de modelos consistentes que permitam a avaliação dos benefícios (oportunidades) e riscos (positivos e negativos) envolvidos para o setor público sobre as parcerias público-privadas. O projeto será executado no âmbito do Observatório do Federalismo Brasileiro, sediado na SEPLAG, o qual dispõe de ampla estrutura física e human...

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são instrumentos eficazes para viabilizar projetos de infraestrutura e serviços públicos em áreas como transportes, saneamento, energia, telecomunicações, educação, saúde e segurança. Com o crescimento das despesas públicas superando as receitas, a adoção de PPPs no Brasil tornou-se essencial para mitigar restrições orçamentárias e adiar custos fiscais. No entanto, muitos governos não avaliam adequadamente seus custos potenciais, criando riscos fiscais, especialmente para estados e municípios com alternativas limitadas de financiamento. Para evitar essa armadilha, é fundamental avaliar a viabilidade fiscal antes da implementação de PPPs. Este estudo propõe um modelo de gerenciamento de risco fiscal e mensuração dos impactos fiscais de PPPs no Ceará, alinhado às metodologias do FMI e do Banco Mundial. A ferramenta PFRAM, utilizada globalmente para avaliar riscos fiscais de PPPs, apresenta limitações para entes subnacionais, ignorando aspectos relevan...

O subprojeto “Condições de Financiamento e Oferta de Saúde Pública no Estado do Ceará: Diagnósticos e Propostas” gerou duas entregas na forma de propostas de reforma. A primeira é uma proposta de reversão do índice de concentração dos repasses à saúde para o estado do Ceará, uma vez que foi constatado que os estados mais pobres recebem proporcionalmente menos recursos federais destinados à saúde do que os estados mais ricos. Essa constatação, bem como a proposta para revertê-la, baseia-se no atual modelo de repasses que utiliza a renda per capita como um dos parâmetros. Por isso, o subprojeto também propõe uma mudança nesse mecanismo baseado na renda média. Essas propostas estão documentadas e em posse da Funcap e da SEPLAG. Os produtos gerados pelo subprojeto “Condições de Financiamento e Oferta de Saúde Pública no Estado do Ceará: Diagnósticos e Propostas” estão diretamente relacionados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Saúde e Bem-estar. Avaliar o impacto de curto e...

A Justiça brasileira enfrenta atualmente o desafio da crescente digitalização de todas as peças que compõem os processos judiciais. Petições, decisões, testemunhos e documentos diversos são agora armazenados como textos digitalizados. Além disso, evidências de crimes analisadas pelo Ministério Público e órgãos de segurança, provenientes de diversas fontes, também se apresentam em formatos digitais, como fotos, vídeos e áudios. Esse vasto acervo digitalizado, fruto de investimentos contínuos do Estado em tecnologia da informação, requer ferramentas tecnológicas apropriadas para seu manuseio. É necessário dotar as máquinas de capacidades para recuperar automaticamente os dados, analisá-los e apoiar a tomada de decisões. Nesse contexto, as áreas da Ciência de Dados e da Inteligência Artificial (CDIA) surgem como tecnologias apropriadas e promissoras. O uso intensivo de CDIA em organizações, especialmente no âmbito da Justiça, traz desafios. As tecnologias relacionadas a essas áreas, bem...

No Estado do Ceará, a criação de unidades de conservação vem sendo adotada como ferramenta de suma importância para a conservação da água, biodiversidade, incentivo ao turismo, proteção do patrimônio geológico, paleontológico e de ecossistemas únicos no interior, chapadas, serras e na sua extensa zona costeira e marinha. Em um recorte temporal atual, o estado cearense possui 95 Unidades de Conservação (UC), distribuídas entre as três esferas governamentais: federal, estadual e municipal, totalizando assim, 1.252.183,31 de hectares de áreas protegidas. O objetivo do projeto é elaborar, executar e desenvolver estudos científicos para embasar políticas voltadas para a sustentabilidade das Unidades de Conservação estaduais e o ordenamento territorial do Maciço de Baturité de forma integrada entre Universidades, órgãos públicos, órgãos privados e sociedade civil organizada visando o uso sustentável dos recursos naturais com o melhor conhecimento científico disponível. Desse modo, este pro...

O projeto ""Inova Funcap"" é concebido para abordar problemas críticos na Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Funcap, como a necessidade de atualização de processos internos e a melhoria na análise e compartilhamento de dados. Estes desafios se refletem em oportunidades de melhoria para aproveitamento de todo o potencial da entidade, proporcionando uma comunicação otimizada dos resultados de pesquisa e uma interação ampliada com o público. Desse modo, o objetivo geral do projeto é revitalizar a Funcap através de uma estratégia de transformação digital, que introduza práticas de gestão inovadoras e uma cultura data-driven, realizando a tomada de decisão baseada em dados e a comunicação eficaz com todas as partes interessadas. As principais entregas do projeto incluem a automação e otimização dos processos de gestão do fomento à CT&I, a implementação de uma sistemática de análise de dados profunda para avaliar e monitorar as políticas de CT&I, o des...